Próximo governo: policiais reforçam demandas

Em reunião na Ales, eles disseram esperar que o governador reeleito atenda pleitos apresentados durante campanha eleitoral

Por Wanderley Araújo

Frente Parlamentar de Valorização Salarial de Policiais e Bombeiros
Frente Parlamentar de Valorização Salarial de Policiais e Bombeiros fez reunião nesta quarta / Foto: Lucas S. Costa

Melhores salários e condições de trabalho, além de ações na área de saúde são algumas das reivindicações feitas ao Governo do Estado por profissionais da segurança pública durante encontro da Frente Parlamentar de Valorização Salarial dos Policiais e Bombeiros capixabas, na tarde desta quarta-feira (30), no plenário Dirceu Cardoso.

Representantes de várias categorias falaram sobre as expectativas em relação ao atendimento de demandas apresentadas durante a campanha eleitoral deste ano ao então candidato à reeleição, governador Renato Casagrande (PSB), que venceu o pleito.  

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepes), Ana Cecília Mangaravite, disse que o governador sinalizou positivamente no sentido de manter diálogo em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 08/2022 em tramitação no Parlamento Capixaba – iniciativa de interesse da cúpula do funcionalismo civil e militar. 

De autoria da deputada Janete de Sá (PSB), e despachada em outubro para discussão prévia nas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças,  a matéria muda o valor do teto salarial dos servidores capixabas, vinculando-o não mais ao subsídio de governador (R$ 25.231,90) mas ao de desembargador do Tribunal de Justiça (TJES) no valor de R$ 35.462,22.

Com isso, categorias da segurança pública, entre elas delegados de polícia e coronéis militares, teriam espaço para incorporar nos ganhos mensais subsídios de até R$ 35.462,22, já que o chamado “abate teto” seria menor.

Mangaravite pediu apoio para a apreciação da iniciativa na próxima legislatura, justificando que a PEC aprovada seria uma maneira de mitigar o que considera baixos salários dos delegados da polícia capixaba em relação ao que é pago em outros estados. 

Conforme explicou, em função do teto atual estar vinculado ao do subsídio de governador, servidores da cúpula da segurança, que poderiam estar sendo melhor remunerados com gratificações  acabam sendo prejudicados pelo achatamento salarial provocado pelo teto do Executivo. 

Cabos e soldados 

Ainda no quesito salarial, o cabo PM Carlos Jackson Eugênio Silote, da Associação de Cabos e Soldados da PMES, também manifestou confiança em avanços em 2023 nas negociações com o governo voltadas para melhorias salariais das categorias representadas pela entidade da qual faz parte. 
Ele disse que está no aguardo da definição dos cargos na nova gestão de Casagrande para buscar contatos visando a alcançar os objetivos relacionados às melhorias no setor, já que o Espírito Santo, pontuou, continua sendo um dos estados com piores subsídios pagos aos policiais militares. 

Na mesma linha, o coronel José Augusto Piccoli de Almeida, da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Ativa, Reserva Remunerada e Reforma (Assomes), manifestou otimismo no cumprimento da promessa que o governador teria feito durante a campanha. 

“Somos (o Espírito Santo) nota A no Tesouro Nacional, mas os salários dos oficiais (PM e Bombeiros) continuam entre os cinco piores do país. Por outro lado, estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, que estão com as contas em desequilíbrio, pagam bem mais os seus policiais”, reclamou.  

Saúde 

Outro tema muito citado no encontro foi a necessidade de mais investimentos na promoção da saúde dos policiais e de seus familiares. 

O cabo Jackson Eugênio citou que pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), divulgada parcialmente em 2019, apontou que enquanto a expectativa média de vida do brasileiro estava acima de 70 anos a dos policiais militares não chegava a 60. 

O estudo, divulgado no portal da PMES, foi realizado por pesquisadores dos departamentos de Ciências Farmacêuticas e de Estatística da Ufes, indicando que a média de idade de óbitos de policiais militares e bombeiros militares no estado é de 58,66 anos. 

O documento foi apresentado na época ao comando-geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). 

Para chegar nessa média foram analisados 2.145 atestados de óbitos que deram entrada na Caixa Beneficente dos Militares Estaduais do Espírito Santo (CBMEES) para fins de recebimento de pecúlio – benefício pago aos herdeiros legais do contribuinte.

A pesquisa estudou os falecimentos ocorridos entre os anos de 1988 a 2018 e descobriu que a maioria das mortes está relacionada a doenças do coração favorecidas pelo estresse profissional.

Conforme a pesquisa, dentre as principais causas de mortes estão as cardiovasculares (30,35%); confrontos na atividade policial (26,81%); e as neoplasias (15,15%).

Depressão e suicídio 

Houve relatos também de número considerável de depressão e suicídio entre policiais, principalmente após o ano de 2017 quando houve a greve da PM capixaba, que durou 21 dias, o que resultou em abertura de processos para punições. 

No contexto de investimentos em saúde houve pedidos para reformas e ampliação do Hospital da Polícia Militar (HPM) e instituição de medida ampliando o atendimento da unidade aos policiais civis e familiares.

“Se os recursos do HPM são do estado, por que não ampliar esse atendimento para os profissionais que atuam na Polícia Civil?”, cobrou Aloísio Ernesto Duboc Fajardo – presidente do Sindicato dos Oficiais de Polícia Civil (Sindipol-ES). 

Teleflagrante 

Foram manifestadas ainda críticas generalizadas dos debatedores relacionadas ao funcionamento da Central de Teleflagrante da Polícia Civil capixaba. 

A opinião geral não era a de acabar com o serviço, mas de aperfeiçoá-lo, uma vez que no modelo atual estaria prejudicando o funcionamento dos plantões nas delegacias presenciais.

O presidente do colegiado, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) manifestou apoio às demandas apresentadas no encontro. Ele adiantou que as discussões levantadas auxiliarão na interlocução junto ao governo e poderão ajudar na elaboração de iniciativas parlamentares em prol das categorias.
 

Parceria busca aprimorar trabalho de servidores
Ales e Esesp assinaram termo de cooperação que promove intercâmbio e possibilita a servidores públicos participar de diferentes atividades promovidas pelas instituiç...
Deputados vão tomar posse em sessão solene
Marcada para 10 horas de quarta-feira (1º), solenidade terá termo de compromisso e entrega da Comenda Domingos Martins
Polese: trabalho contra a corrupção e a burocracia
Iniciante na Assembleia, Lucas Polese promete imprimir postura combativa que o notabilizou nas redes sociais e atuar pelo fortalecimento do Poder Legislativo
Bahiense: segurança pública como prioridade
Parlamentar reeleito diz que vai lutar pela melhoria da remuneração e das condições de trabalho dos servidores da área 
Parceria busca aprimorar trabalho de servidores
Ales e Esesp assinaram termo de cooperação que promove intercâmbio e possibilita a servidores públicos participar de diferentes atividades promovidas pelas instituiç...
Deputados vão tomar posse em sessão solene
Marcada para 10 horas de quarta-feira (1º), solenidade terá termo de compromisso e entrega da Comenda Domingos Martins
Polese: trabalho contra a corrupção e a burocracia
Iniciante na Assembleia, Lucas Polese promete imprimir postura combativa que o notabilizou nas redes sociais e atuar pelo fortalecimento do Poder Legislativo