Em sessão solene na tarde desta segunda-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) realizou a diplomação dos políticos capixabas eleitos nas eleições de outubro deste ano. A cerimônia, que lotou o auditório do Pleno do TRE, foi presidida pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
Além do governador Renato Casagrande (PSB) – reeleito –, e do vice, Ricardo Ferraço (PSDB), receberam também o documento que os habilita para o exercício dos mandatos, os deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos, assim como o senador Magno Malta (PL), que conquistou a única vaga disponível para o Senado da República. Os suplentes dos eleitos também foram diplomados.
Entre os componentes da Mesa, além do governador reeleito, figuravam o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos), representando o Parlamento estadual; o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Luciana Andrade; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun; e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos).
Fotos da solenidade de diplomação
Lisura das eleições
Designado para falar aos presentes em nome da Justiça Eleitoral, o vice-presidente e corregedor do TRE, Namyr Carlos de Souza Filho, destacou que o ato de diplomação representou o sacramento da lisura do processo eleitoral deste ano.
Ele enfatizou a importância da Justiça Eleitoral na construção democrática do país, ao citar que a mesma completou 90 anos de funcionamento em 24 de fevereiro de 2022.
“O Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, no exercício de sua relevante função constitucional e legal, projetou, administrou e realizou as eleições gerais de 2022 em clima de absoluto respeito à Constituição Federal, perpetrando ações com responsabilidade, comprometimento, segurança, retidão e transparência”, declarou.
Respeito à Constituição
O corregedor afirmou que a democracia exige diálogo, liberdade de expressão e a oposição de ideias, havendo, contudo, de ser exercida dentro dos limites do Estado Democrátivo de Direito.
Namyr Carlos pontuou que o pleito de outubro foi realizado em ambiente de polarização política e debates acalorados, registrando-se radicalização de ideias, notadamente pelo “derrame” de fake news, que “inundaram todo o país”.
O vice-presidente do TRE frisou que o momento atual exige que as ações dos diplomados estejam voltadas para a nobre missão de trazer equilíbrio e paz para o Espírito Santo e o país.
Nesse sentido, destacou, é preciso que o comportamento dos políticos esteja pautado pelos fundamentos da República e pelos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. “A Carta Magna não pode ser tripudiada, inobservada, descumprida ou vilipendiada”, advertiu.
Nessa linha do discurso, o desembargador homenageou o ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da CF de 1988, deputado Ulysses Guimarães, que, ao promulgar o novo contrato social brasileiro, bradou ao Plenário do Congresso: “A Constituição certamente não é perfeita; ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim; divergir, sim; descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”.
O corregedor eleitoral finalizou pedindo aos eleitos que honrem a Constituição Federal, a democracia e os poderes que receberam do povo. “Com essas palavras transmito aos candidatos eleitos os meus parabéns e o sincero desejo que alcancem pleno sucesso em seus respectivos mandatos”, disse ele.
Resistência
O governador reeleito Renato Casagrande falou em nome de todos os diplomados e foi o único a discursar na cerimônia, além do desembargador Namyr Carlos. Na mesma linha de defesa da democracia e da Constituição Federal, parabenizou a Justiça Eleitoral pela lisura no processo eleitoral e “pela brava resistência diante de tantas ameaças às nossas instituições”.
O governador avaliou que as instituições foram valentes e resistentes para vencer “os maiores ataques” sofridos por essas estruturas de ordem social no período pós-redemocratização.
Casagrande agradeceu aos capixabas pela confiança demonstrada ao conferir-lhe pela terceira vez o diploma de governador do Estado. O chefe do Executivo disse que, com base no respeito, é possível, mesmo nas adversidades, construir caminhos importantes para a população.
Deputados estaduais diplomados
Ademir José Gomes Pereira (Zé Preto) - PL
Adilson Espindula - PDT
Alcântaro Victor Lazzarini Campos - Republicanos
Alexandre Xambinho - PSC
Marcelo Santos - Podemos
Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Fereira) - Podemos
Benedito Alves Costa (Bispo Alves) - Republicanos
Bruno da Costa Resende (Dr. Bruno Resende) - União
Camila Valadão (Camila Valadão) - Psol
Danilo Bahiense - PL
Dary Pagung - PSB
Denner Januário da Silva (Deninho Silva) - União
Edmar Lorencini dos Anjos (Mazinho dos Anjos) - PSDB
Fabrício Gandini - Cidadania
Hudson Leal - Republicanos
Iriny Lopes - PT
Janete de Sá - PSB
João Coser - PT
José Esmeraldo - PDT
Lucas Polese - PL
Lucas Scaramussa - Podemos
Capitão Assumção - PL
Pablo Muribeca - Patri
Raquel Lessa - PP
Sergio Meneguelli - Republicanos
Tyago Hoffmann - PSB
Theodorico Ferraço* - PP
Vandinho Leite - PSDB
Coronel Weliton - PTB
Wellington Callegari - PL
Deputados federais diplomados
Amaro Neto - Republicanos
Evair de Melo - PP
Gilson Daniel - Podemos
Gilvan da Federal - PL
Helder Salomão - PT
Jackeline Rocha - PT
Josias da Vitória - PP
Messias Donato - Republicanos
Paulo Foletto - PSB
Victor Garozi Linhalis (Dr. Victor) - Podemos
*O deputado não compareceu à cerimônia de diplomação e poderá receber o diploma de forma virtual.
