Oferta de leitos e acesso a tratamento pautam sabatina

Temas foram abordados durante a fase de questionamentos da prestação de contas do secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte Neto

Por Titina Cardoso, com edição de Nicolle Expósito

Pessoas sentadas em cadeiras atrás de mesa de reunião
Participantes da audiência pública fizeram questionamentos ao secretário Miguel Duarte Neto / Foto: Ellen Campanharo

A ampliação de leitos, a redução de prazos relacionados ao diagnóstico e tratamento de câncer e o pagamento do piso da enfermagem foram algumas das questões levantadas pelos participantes da prestação de contas do secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte Neto. 

O secretário participou de audiência pública da Comissão de Saúde nesta sexta-feira (10) para apresentar os dados do 2º quadrimestre deste ano. O debate foi mediado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União), presidente do colegiado.  

Após a apresentação do gestor, os participantes da mesa e do público puderam realizar suas perguntas. Márcio Romanha, presidente do Conselho Estadual de Saúde, foi o primeiro a falar e apresentou uma lista de reivindicações, como a redução da sífilis congênita, o aumento dos leitos neonatais e de saúde mental e a redução do prazo para início de tratamento de pacientes com câncer. 

Romanha também pediu a ampliação de exames de rastreamento de câncer de colo de útero e de mama e da cobertura vacinal em menores de 2 anos. Além disso, também solicitou o aumento da análise de amostra de água para consumo humano, a redução da letalidade por dengue grave e das filas para cirurgias eletivas. 

Fotos da audiência pública

A disponibilização de mais leitos pediátricos também foi um dos tópicos ressaltados pelo deputado João Coser (PT), que reforçou o pedido por um novo hospital infantil em Vitória. Ele também cobrou mais celeridade no início do tratamento dos pacientes com câncer.

Fernando Tonelli, psiquiatra e presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), destacou a necessidade de mais leitos de saúde mental. 

Os outros participantes da mesa foram Berivanea Lisboa, da superintendência estadual do Ministério da Saúde, que deu mais detalhes sobre o pagamento do piso da enfermagem; e Maristella Zamborlini Macedo, vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-ES, que falou sobre os casos de judicialização. 

Respostas 

O secretário Miguel Duarte respondeu a cada pergunta apresentada pelos participantes. Entre os destaques, ele falou sobre a reestruturação dos hospitais infantis Nossa Senhora da Glória e Alzir Bernardino Alves (Himaba) para a ampliação de leitos pediátricos. Sobre a construção de um novo hospital infantil, ele ainda não tem previsão de recursos. 

O gestor também ressaltou que a pressão sobre os leitos pediátricos é sazonal, com mais demanda entre fevereiro e maio anualmente. Uma das soluções seria um financiamento também sazonal, do governo federal, em que, nos períodos de maior pressão, seriam disponibilizados mais recursos para a contratualização de leitos, em vez de criação de leitos próprios da rede estadual. 

Sobre os tratamentos oncológicos, Duarte disse que o Espírito Santo se destaca em relação ao Brasil e que haverá mais quatro novas portas de entrada para tratamento (Evangélico de Cachoeiro, Evangélico de Vila Velha, Santa Casa de Vitória, Hospital Rio Doce – Linhares). 

Em relação à letalidade das arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos), Duarte explicou que houve aumento do número de mortes, mas que a quantidade está “coerente com o número de casos graves”. 

O piso da enfermagem também foi explicado pelo titular da pasta da Saúde, que disse que o valor repassado para cada técnico e enfermeiro é definido pelo Ministério. Segundo ele, os valores vêm de forma nominal, por CPF. 

Sobre os leitos de saúde mental, o secretário informou que é uma das principais questões de judicialização.  “A gente pode expandir um pouco o número de leitos, mas, para mim, não é a solução do problema. Nós não podemos voltar aos manicômios”. 

Após os membros da mesa, participantes do público também puderam apresentar suas perguntas e reivindicações. 

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