PRESIDENTE: Deputado Luciano Machado
VICE-PRESIDENTE: Deputado Bruno Lamas
REUNIÃO: Extraordinária LOCAL: Virtual
Plataforma Cisco Webex
DATA: 09/12/2021 DIA
DA SEMANA: Quinta-feira HORÁRIO: 17h
Pauta da 18ª Reunião
Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura.
1 – EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS:
Não houve no período.
B - PROPOSIÇÕES
RECEBIDAS:
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº43/21
AUTOR: Deputado Coronel
Alexandre Quintino
EMENTA: Acrescenta
item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018,
concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Wando Cabral Ribeiro.
ENTRADA
NA COMISSÃO: 25/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº32/21
AUTOR: Deputado Marcelo Santos
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo Único do
Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadã Espírito-Santense à Sra. Renata Hellmeister de Abreu.
ENTRADA
NA COMISSÃO: 17/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº44/21
AUTOR: Deputado Hudson Leal
EMENTA: Acrescenta Item ao Anexo Único do
Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo título de
Cidadão Espírito-santense a Senhora Fernanda Helena Guimarães Costa.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/21
AUTOR: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo único do
decreto Legislativo Nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito-Santense a Sra. MÔNICA SILVA FERREIRA GOULART.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº36/21
AUTOR: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo único do
decreto Legislativo Nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito-Santense ao Sr Jair Gomes da Silva Junior.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº45/21
AUTOR: Deputado Luciano Machado
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo Único do
Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito-Santense a Sr.ª Helida Bragança Rosa Petri.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/21
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA Acrescenta item ao Anexo Único do
Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito-Santense ao Frei Djalmo Fuck.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54/21
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo Único do
Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Eduardo Henrique Ramiro Couto.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº53/21
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo Único do
Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito-Santense ao Comandante da Escola de Aprendizes de Marinheiros
do Espírito Santo, Capitão de Fragata Marcio Hecksher Stallone.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/21
AUTOR: Deputado Pr. Marcos Mansur
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo Único do
Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Manoel Carlos de Jesus Santos.
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº57/21
AUTOR: Mesa
Diretora
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Espírito-Santense ao Sr. Leandro Xavier Timóteo
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/21
AUTOR: Deputado Pr. Marcos Mansur
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo Único do
Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Ivanildo da Conceição Costa.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº60/21
AUTOR: Deputado Dr. Emilio Mameri
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Espírito-Santense ao Senhor Aderbal de Souza Filho.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº46/21
AUTOR: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo Único do
Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito Santense à Senhora MIROSLAVA MARGOTH VELÁSQUEZ DE EYZAGUÍRRE.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/21
AUTOR: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Acrescenta item ao Anexo Único do
Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito Santense ao Senhor Carlos Artur Hauschild.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº66/21
AUTOR: Deputado Luciano Machado
EMENTA:
Título de Cidadã Espírito-Santense a Sr.ª Joana de Fátima Borges Pedrosa
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/21
AUTOR: Deputado Dary Pagung
EMENTA: Projeto de Decreto Legislativo que
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro
de 2018, concedendo Título de Cidadão a Senhora Maria Madalena de Melo Krug.
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06/21
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: crescenta item ao Anexo Único do
Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de
Cidadão Espírito-Santense ao Tenente-Coronel de Infantaria Rodrigo Penalva de
Oliveira.
ENTRADA NA COMISSÃO: 08/11/21
C - PROPOSIÇÕES
DISTRIBUÍDAS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº43/21
Deputado Coronel
Alexandre Quintino
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº32/21
AUTOR: Deputado Marcelo
Santos
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº44/21
AUTOR: Deputado Hudson Leal
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 41/21
AUTOR: Deputada Janete de Sá
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº36/21
AUTOR: Deputada
Janete de Sá
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº45/21
AUTOR: Deputado
Luciano Machado
RELATOR:
Deputada Iriny Lopes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 55/21
AUTOR: Deputado
Doutor Hércules
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº54/21
AUTOR: Deputado
Doutor Hércules
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº53/21
AUTOR:
Deputado Doutor Hércules
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 59/21
AUTOR: Deputado Pr.
Marcos Mansur
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº57/21
AUTOR: Mesa Diretora
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 58/21
AUTOR: Deputado Pr.
Marcos Mansur
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº60/21
AUTOR: Deputado Dr.
Emilio Mameri
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº46/21
AUTOR: Deputada Raquel Lessa
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 51/21
AUTOR: Deputada Janete de Sá
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº66/21
AUTOR: Deputado
Luciano Machado
RELATOR:
Deputada iriny Lopes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº04/21
AUTOR: Deputado Dary Pagung
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº06/21
AUTOR: Deputado
Doutor Hércules
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº28/21
AUTOR:
Deputado Hudson Leal
RELATOR: Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº26/21
AUTOR:
Deputado Bruno Lamas
RELATORA: Deputada Iriny Lopes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº42/21
AUTOR: Deputado Carlos
Von
RELATOR: Deputado Alexandre Xambinho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº33/21
AUTOR:
Deputado
Carlos Von
RELATOR: Deputado Alexandre Xambinho
D - PROPOSIÇÕES
SOBRESTADAS:
Não houve no período.
E - PROPOSIÇÕES BAIXADAS
DE PAUTA:
Não houve no período.
2- ORDEM DO DIA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº43/21
AUTOR:
Deputado Coronel Alexandre Quintino
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº32/21
AUTOR: Deputado
Marcelo Santos
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº44/21
AUTOR: Deputado Hudson Leal
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 41/21
AUTORA: Deputada
Janete de Sá
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº36/21
AUTOR: Deputada
Janete de Sá
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº45/21
AUTOR: Deputado
Luciano Machado
RELATOR:
Deputada Iriny Lopes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 55/21
AUTOR: Deputado
Doutor Hércules
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº54/21
AUTOR: Deputado
Doutor Hércules
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº53/21
AUTOR: Deputado
Doutor Hércules
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 59/21
AUTOR: Deputado Pr.
Marcos Mansur
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº57/21
AUTOR: Mesa Diretora
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 58/21
AUTOR: Deputado Pr.
Marcos Mansur
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº60/21
AUTOR: Deputado Dr.
Emilio Mameri
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº46/21
AUTOR: Deputada Raquel Lessa
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 51/21
AUTOR: Deputada Janete de Sá
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº66/21
AUTOR: Deputado
Luciano Machado
RELATOR:
Deputada iriny Lopes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº04/21
AUTOR: Deputado Dary Pagung
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº06/21
AUTOR: Deputado
Doutor Hércules
RELATOR:
Deputado Luciano Machado
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº28/21
AUTOR:
Deputado Hudson Leal
RELATOR: Deputado Luciano Machado
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº26/21
AUTOR:
Deputado Bruno Lamas
RELATORA: Deputada Iriny Lopes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº42/21
AUTOR: Deputado Carlos
Von
RELATOR: Deputado Alexandre Xambinho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº33/21
AUTOR:
Deputado
Carlos Von
RELATOR: Deputado Alexandre Xambinho
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº07/21
AUTOR: Deputado Capitão Assumção
RELATOR: Deputado Alexandre Xambinho
Obs.: Pauta Gerada às 11h
do dia 08 de dezembro de 2021. Sujeita a alterações até a hora da reunião.