FASE DAS
COMUNICAÇÕES
(A INSCRIÇÃO SERÁ FEITA PELOS
TERMINAIS DO PAINEL ELETRÔNICO - CONFORME ART. 119 § 1º DO REGIMENTO INTERNO).
1. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição
Estadual, do Veto Total, ao Projeto de Lei nº
188/2024, de autoria do Deputado Coronel Weliton, que acrescenta parágrafo
único ao art. 6º da Lei nº 6.237, de 12 de junho de 2000, que cria o Registro
de Bens Culturais de Natureza Imaterial, como instrumento de acautelamento e
institui o Programa Estadual de Identificação e Referenciamento de Bens
Culturais de Natureza Imaterial. Publicado no
Ales Digital do dia 09/05/2024. Mensagem
de Veto nº 11/2024, publicada no ALES digital do dia 03/05/2024. (COMISSÃO DE JUSTIÇA).
2. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 263/2024, da
Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação
de Mercadoria e Serviços - ICMS nas operações com produtos típicos de
artesanato e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 08.05.2024.
3. Discussão especial, em 3ª sessão, do
Projeto de Lei nº 265/2024, da Deputada Iriny Lopes, que institui no âmbito do
Estado do Espírito Santo, a Política Estadual de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Publicado no Ales Digital do
dia 09.05.2024.
4. Discussão especial, em 3ª sessão, do
Projeto de Resolução nº 11/2024, dos Deputados Marcelo Santos e Sérgio
Meneguelli, que institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Espírito Santo, campanha permanente de conscientização e de estímulo à doação
de sangue, medula óssea e órgãos. Publicado
no Ales Digital do dia 08.05.2024.
5. Discussão especial, em 2ª sessão, do
Projeto de Lei nº
238/2024, do Deputado Allan Ferreira, que dispõe sobre a capacitação dos
profissionais da educação sobre o transtorno espectro autista (TEA). Publicado
no Ales Digital do dia 02.05.2024.
6. Discussão especial, em 2ª sessão, do
Projeto de Lei nº
256/2024, do Deputado Coronel Weliton, que institui o Programa de Educação
Física Adaptada para Alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA,
Transtornos Psicológicos ou Sensoriais nas redes de ensino público e privado do
Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia
07.05.2024.
GRANDE EXPEDIENTE
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:
·
CORONEL WELITON - (LÍDER DO
BLOCO PARLAMENTAR - REPUBLICANOS - PL - PRD).
·
CAMILA VALADÃO - (LÍDER DO PSOL).
·
IRINY LOPES - (LÍDER DO PT).
·
DARY PAGUNG - (LÍDER DO BLOCO - PODEMOS - PSB -
UNIÃO BRASIL - PSDB - PATRIOTA E PDT).
·
GANDINI - (LÍDER DO PSD).
·
THEODORICO FERRAÇO - (LÍDER DO PP).
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ORADORES INSCRITOS:
DEPUTADOS: THEODORICO FERRAÇO - DELEGADO DANILO BAHIENSE - CORONEL WELITON.