Mulher: PL quer reunir dados sobre violência

Iniciativa de Camila Valadão tem o objetivo de sistematizar informações sobre violência contra a mulher para subsidiar a elaboração de políticas públicas

Por Gabriela Mignoni, com edição de Titina Cardoso

Mulher negra de cabelos cacheados e óculos de grau com armação vermelha com expressão séria
Para Camila Valadão, a violência continua sendo uma realidade para milhares de mulheres no Brasil / Foto: Victor Thomé

A deputada Camila Valadão (Psol) quer sistematizar os dados sobre violência contra a mulher no Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 236/2023. De autoria da parlamentar, o PL cria a Política de Sistematização de Dados Integrados de Violência contra Mulher, que visa reunir e organizar informações sobre o tema para subsidiar a elaboração de políticas públicas efetivas na área e estimular a participação popular. 

Em sua justificativa, Valadão afirma que o projeto tem como objetivo “combater o cenário atual em que mesmo com a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, a violência continua sendo uma triste realidade para milhares de mulheres no Brasil”.

De acordo com o texto do projeto, considera-se Política de Sistematização de Dados Integrados de Violência contra Mulher o banco de dados elaborado a partir de notificações de todas as formas de violência contra a mulher registradas no estado e a organização destes dados. 

A política de sistematização também engloba a formação de um grupo específico integrado entre os órgãos que atendem a mulher vítima de violência, envolvendo os profissionais da administração estadual das áreas de saúde, assistência social, educação, segurança pública e demais áreas interessadas no debate para a formulação de políticas públicas específicas para as mulheres.

Números 

Segundo dados disponibilizados pelo Monitor da Violência e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e utilizados para justificar a apresentação da matéria, 1,4 mil mulheres foram mortas em 2022 - em média, uma a cada seis horas. Esse foi o maior número registrado desde a aprovação da Lei do Feminicídio em 2015.

Em outra pesquisa realizada pelo FBSP e pelo instituto Datafolha, 18,6 milhões de mulheres de 16 anos ou mais sofreram violência (física, sexual, psicológica) em 2022 (50.962 casos por dia). 

Para a deputada, porém, a divulgação e a publicidade de estatísticas, de forma isolada, não são suficientes para o enfrentamento do problema. “Precisamos de uma sistematização e um aprofundamento sobre como enfrentar à violência contra as mulheres e um panorama com indicadores que identifiquem faixa etária, raça/cor, gênero, etnia e outras variáveis que possam dar uma melhor dimensão do fenômeno no âmbito estadual”, ressalta Valadão.  

A ideia é integrar informações de diversos órgãos relacionados à temática – especialmente os órgãos de segurança pública, políticas para as mulheres, justiça, saúde, assistência social e educação – possibilitando a leitura sistematizada e a elaboração de um diagnóstico preciso, capaz de orientar a formulação de políticas públicas, projetos e ações para o enfrentamento à violência contra a mulher no Espírito Santo. 

Além disso, o PL pretende que o sistema seja acessível à população e contenha relatórios, estatísticas, textos, notícias e informações sobre o que tem sido feito no estado em matéria de rede de proteção à mulher. Dessa forma, o projeto visa estimular a participação popular no enfrentamento à violência contra a mulher no Espírito Santo.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Segurança e Finanças. 

Acompanhe a tramitação do PL 236/2023
 

Deputados: Camila Valadão
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