Não foram realizadas contratações de obras de construção, reforma, recuperação ou ampliação pela Assembleia Legislativa nos últimos quatro exercícios.

Informamos, ainda, que, na hipótese de futuras contratações de obras, os respectivos quantitativos, preços unitários e totais contratados, quantitativos executados e valores efetivamente pagos serão disponibilizados individualmente, de forma específica para cada obra contratada, em observância aos princípios da transparência e da publicidade.